Como Solicitar o BPC para Autismo: Guia Completo para Aprovação Rápida

Quem Tem Direito ao BPC para Autismo?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo autistas, que comprovem situação de vulnerabilidade econômica.

Neste guia, você aprenderá como solicitar o BPC para autismo, quais documentos são necessários e como evitar erros que possam atrasar a concessão do benefício.

Passo a Passo para Solicitar o BPC para Autismo

1. Obtenha um Laudo Médico Atualizado

O primeiro passo é apresentar um laudo médico detalhado, emitido por um profissional especializado (neurologista, psiquiatra ou pediatra). Esse documento deve conter:

• Diagnóstico CID-10 (exemplo: F84.0 para autismo infantil)
• Descrição das limitações nas atividades diárias
• Informação sobre tratamentos em andamento

Dica: Peça ao médico para destacar como o autismo impacta a autonomia da criança ou adulto, pois isso reforça a necessidade do benefício.

2. Verifique o Critério de Renda Familiar

O BPC é concedido para famílias cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, gastos com tratamentos e medicamentos podem ser considerados na avaliação.

Como calcular a renda per capita:

1. Some a renda de todos os membros da família.
2. Divida pelo número total de pessoas que moram na mesma casa.

Se a renda for um pouco superior ao limite, apresente comprovantes de despesas médicas para justificar a necessidade do benefício.

3. Faça o Cadastro no CadÚnico

O Cadastro Único é obrigatório para solicitar o BPC. Para se cadastrar:

• Compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.
• Leve documentos pessoais de todos os membros da família.
• Informe corretamente a renda e composição familiar.

Mantenha o cadastro atualizado para evitar problemas na análise do benefício.

4. Solicite o Benefício pelo Meu INSS

O pedido do BPC pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS:

1. Acesse meu.inss.gov.br
2. Clique em Novo Pedido e selecione Benefício Assistencial
3. Envie os documentos exigidos
4. Aguarde a análise do INSS

Tempo de espera: O processo pode levar alguns meses, dependendo da demanda da sua região.

5. Compareça à Perícia Social

Após a análise inicial, você será chamado para uma avaliação social e médica, onde um assistente social verificará as condições de vida do solicitante.

Dicas para a perícia:

• Leve todos os documentos originais
• Explique detalhadamente as dificuldades enfrentadas
• Apresente laudos de terapeutas, psicólogos e relatórios escolares (se aplicável)

O Que Fazer se o BPC for Negado?

Caso o pedido seja indeferido, você pode recorrer:

• Recurso Administrativo: Pedido de reavaliação dentro de 30 dias.
• Ação Judicial: Se o recurso for negado, um advogado especializado pode ingressar com uma ação para garantir o benefício.

Importante: Muitas decisões negativas são revertidas na Justiça, então não desista!

Conclusão

O BPC é um direito essencial para muitas famílias de pessoas com autismo. Seguir esse guia e organizar os documentos corretamente pode acelerar a aprovação do benefício.

Precisa de ajuda com o processo? Deixe sua dúvida nos comentários e compartilhe esse post com outras famílias que possam precisar dessas informações!